Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — Instituto Consulplan 2025
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qg553656
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- ARCE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Regulação – Especialista Contábil-financeiro
A imunidade é uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. Trata-se de uma limitação constitucional ao poder de tributar. Já a isenção pode ser considerada uma hipótese de não incidência legalmente qualificada ou a dispensa legal do pagamento de determinado tributo devido. Considerando a possível não cobrança de impostos das alternativas a seguir, assinale a que corresponde à isenção tributária.
- AProdutos da cesta básica nacional de alimentos.
- BEntidades religiosas e templos de qualquer culto.
- CPatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos.
- DLivros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.