Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — Instituto Consulplan 2025
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- qg553718
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- ARCE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Regulação – Especialista em Gás Canalizado
Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a operar no estado do Ceará pretendendo explorar atividades relacionadas ao gás natural. De acordo com a definição de “distribuição de gás natural” na referida lei, que envolve o transporte e a comercialização dentro de uma área geográfica específica, a empresa precisa segmentar suas operações conforme as definições legais. Diante do exposto, assinale a alternativa que melhor representa a atividade de distribuição de gás natural segundo a legislação vigente.
- AEstocagem; revenda; e logística.
- BTratamento; refino; e transporte.
- CExploração; desenvolvimento; e produção.
- DTransporte através de dutos; venda a consumidores finais; e comercialização regional.