Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg553766
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CISBAF - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apontador de RH
Determinado casal, V. e S.,se recusou, veementemente, a vacinar seus filhos, L., de 3 anos, e H., de 9 anos. Na escola em que as crianças frequentam, praticamente todas as crianças já foram vacinadas, pois trata-se de uma exigência do regulamento interno da escola. Contudo, o casal insiste em dizer que o direito à educação e à saúde de seus filhos é inalienável e pertence a eles, que são seus pais e tutores legais. Em relação ao caso hipotético descrito, fica evidente que:
- As pais estão totalmente certos, pois, como tutores legais, têm total força de decisão sobre qualquer situação que diga respeito a seus filhos.
- BA questão da vacinação é muito recente e complexa e não cabe julgamento por parte da sociedade ou de qualquer instância sobre o fato de os pais vacinarem ou não os seus filhos.
- CO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não dá margem de discordância, pois impõe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
- DCom a evolução da alimentação e dos suplementos alimentares, é certo que as crianças estão cada vez mais fortes e menos propensas às doenças, o que torna viável aos pais poupá-las de vacinas doloridas e desagradáveis.