Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2025 — Instituto Consulplan 2025
AtualidadesAtualidades do ano de 2025
- Código
- qg553779
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CISBAF - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo V
Portugal endurece regras para cidadania e imigração no paísPropostas de alterações foram feitas recentemente e devem ser encaminhadas ao Parlamento para serem aprovadas. O governo de Portugal aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, medidas mais rígidas para quem deseja morar, trabalhar ou tornar-se cidadão português. As propostas de alterações nas Leis da Cidadania e de Estrangeiros deverão ser encaminhadas ao Parlamento para aprovação. Entre as mudanças, Portugal irá dobrar de cinco para dez anos o tempo de residência legal no país como requisito para o pedido de cidadania por naturalização.(Disponível em: https://www.mpmt.mp.br/portalcao/. Acesso em: junho de 2025.)Tendo em vista o período anterior às medidas propostas no excerto, o brasileiro M.S., 25 anos, pretende viajar para Portugal, apenas a passeio, sem pretensão de se instalar para morar permanentemente. Dessa forma, M.S. terá que providenciar:
- ADocumentos básicos como identidade (RG), CPF e cartão de vacinação, uma vez que, como país-irmão, Portugal dispensa outros trâmites.
- BPassaporte válido por, pelo menos, três meses além da data prevista para o regresso ao Brasil, além de outros documentos e comprovantes.
- CDeclaração de próprio punho, reconhecida em cartório de validade internacional, com a informação de que suas intenções são apenas turísticas.
- DAlém de todos os documentos de praxe, como passaporte, documentos pessoais e comprovantes de renda, um visto do consulado, independentemente do período de estadia.