Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — Instituto Consulplan 2025
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qg554025
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doação pura, simples e gratuita. O contrato de doação não continha qualquer cláusula de irrevogabilidade da doação, incluindo revogação por ingratidão. Seis meses após a doação, Felipe se envolveu em uma acalorada discussão com Caio, filho adotivo de Adalberto, durante a qual agrediu brutalmente o jovem, causando-lhe sérias lesões corporais, confirmadas por laudo médico e boletim de ocorrência. A agressão resultou na instauração de ação penal contra Felipe. Profundamente abalado com a violência cometida contra o seu filho, Adalberto consulta seu advogado e questiona a possibilidade de revogar a doação com base em ingratidão. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AA doação não pode ser revogada, pois a agressão não foi praticada contra o próprio doador, mas sim contra terceiro, ainda que familiar próximo.
- BA doação não poderá ser revogada por ingratidão, pois a ausência de cláusula de irrevogabilidade implica presunção de liberalidade irretratável e definitiva.
- CA revogação depende de cláusula contratual expressa prevendo essa possibilidade, sendo incabível a revogação de doação gratuita na ausência de cláusula de irrevogabilidade.
- DA agressão física grave contra o filho adotivo do doador configura hipótese legal de ingratidão, apta a justificar a revogação da doação, nos termos do ordenamento jurídico brasileiro.