Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — Instituto Consulplan 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- qg554034
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
- AÉ vedado ao réu formular reconvenção com pretensão de natureza condenatória, caso a demanda principal veicule apenas pedido declaratório.
- BA reconvenção apresentada por litisconsorte com terceiro resulta na automática inclusão desse terceiro no polo passivo da ação principal, sujeitando-se à mesma causa de pedir.
- CÉ admissível a reconvenção sucessiva, também denominada de reconvenção à reconvenção, desde que a matéria que a fundamente tenha surgido na contestação ou na própria reconvenção inicial.
- DO autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil, ou deixar de residir no país durante a tramitação do processo, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária nas ações que propuser, inclusive nas reconvenções eventualmente apresentadas.