Questão de Terapia Ocupacional — Ética e Legislação Profissional — Instituto Consulplan 2025
Terapia OcupacionalÉtica e Legislação Profissional
- Código
- qg554073
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL)
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Cláudio, assistente administrativo do CREFITO-1, foi procurado por um cidadão que se formou em fisioterapia no exterior e deseja obter o registro profissional para atuar no Brasil. Durante o atendimento, Cláudio orientou o interessado sobre a necessidade de providências administrativas específicas, para que seu diploma obtido fora do país fosse aceito no território nacional, explicando que existe um procedimento legal para isso. Com base no caso e no Decreto-Lei nº 938/1969, sobre a situação dos diplomas estrangeiros, assinale a afirmativa correta.
- AOs diplomas obtidos no exterior devem ser obrigatoriamente revalidados no Brasil, para que o profissional possa exercer legalmente a fisioterapia ou a terapia ocupacional.
- BCaso o curso seja reconhecido no país de origem, o profissional poderá exercer a profissão no Brasil normalmente, bastando apresentar o diploma estrangeiro ao Conselho Regional.
- CO diploma estrangeiro pode ser aceito no Brasil desde que o profissional apresente declaração de equivalência emitida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- DO diploma obtido no exterior por fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional será automaticamente validado no Brasil, desde que o curso tenha duração mínima equivalente à carga horária exigida no país.