Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — Instituto Consulplan 2025
MedicinaLegislação Profissional do Médico
- Código
- qg554098
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREMEPE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Carlos é médico plantonista no serviço de urgência e emergência em um hospital filantrópico de Recife. Após meses de trabalho sob condições de infraestrutura precárias e com alto risco de prejuízo à saúde dos pacientes e dos profissionais da instituição, a categoria médica, em assembleia, decide pela suspensão coletiva das atividades, em virtude das condições inadequadas de trabalho, comunicando formal e imediatamente a decisão ao CREMEPE, com as devidas justificativas. Carlos, considerando que as condições de trabalho são insuportáveis, não comparece ao seu plantão de urgência e emergência, entendendo estar respaldado pelo movimento majoritário de suspensão das atividades. Nesse cenário, a conduta de Carlos está em conformidade com o Código de Ética Médica (CEM)?
- ASim, pois o médico tem o direito de se recusar a exercer a profissão em instituição onde as condições de trabalho possam prejudicar a saúde própria ou do paciente.
- BNão, ele cometeu falta ética ao suspender suas atividades sem comunicar, com justificativa e maior brevidade, sua decisão ao diretor técnico e à Comissão de Ética da instituição.
- CSim, o médico pode se afastar temporariamente de suas atividades no plantão de urgência e emergência, já que o Conselho Regional de Medicina foi comunicado imediatamente da suspensão coletiva.
- DNão, pois o direito à suspensão coletiva das atividades deve ser exercido, ressalvadas as situações de urgência e emergência, sendo vedado ao médico deixar de atender nesses setores quando for sua obrigação, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.