Questão de Psicologia — Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Instituto Consulplan 2025
PsicologiaResoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg554293
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRP - 3ª Região (BA)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Orientador Fiscal
Em um processo disciplinar conduzido pelo Sistema Conselhos de Psicologia, foi marcada uma audiência de julgamento por videoconferência. No entanto, a parte denunciada alegou não ter sido intimada com tempo hábil para preparar sua defesa e sustentar oralmente suas alegações, pedindo o adiamento da sessão. A intimação foi enviada oito dias antes da audiência. Com base na Resolução CFP nº 17/2024, que altera a Resolução CFP nº 10/2023, qual é a medida correta a ser adotada?
- AO julgamento deve ser mantido, pois a parte pode apresentar defesa escrita posteriormente.
- BA sustentação oral da parte deve ser limitada a dez minutos, para compensar o prazo reduzido da intimação.
- CO julgamento deve ser adiado, pois a intimação ocorreu com menos de dez dias de antecedência, descumprindo o prazo mínimo estabelecido.
- DO pedido de adiamento deve ser negado, pois a realização da audiência por videoconferência já facilita a participação das partes desobrigando o prazo mínimo para intimação.