Questão de Direito Civil — Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca — Instituto Consulplan 2025
Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
- Código
- qg554390
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Araraquara - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadimplir as parcelas do empréstimo, a instituição financeira executou a garantia fiduciária e tomou posse do caminhão. No ato da entrega do bem, João tentou retirar o equipamento de monitoramento de última geração instalado no caminhão, já que era passível de remoção sem causar danos ao bem, o que foi negado pelo Banco. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AO equipamento de monitoramento é um bem acessório que deverá acompanhar o caminhão, bem principal.
- BPor ser o equipamento de monitoramento considerado um bem naturalmente infungível, sua inclusão no caminhão gera a incorporação e impossibilita a restituição.
- CO equipamento de monitoramento constitui item essencial para utilização do caminhão, tornando-se parte integrante do veículo e deve acompanhá-lo no ato da entrega.
- DO equipamento de monitoramento é considerado pertença e deve seguir com o caminhão, por determinação do princípio da gravitação jurídica, já que perde sua função ao ser desacoplado do caminhão.
- EO inadimplemento do contrato de empréstimo para aquisição de caminhão dado em garantia, a despeito de importar na consolidação da propriedade do mencionado veículo nas mãos do credor fiduciante, não conduz ao perdimento da pertença em favor deste.