Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg554400
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Araraquara - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Considerando as disposições constitucionais sobre a ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.
- AA ordem econômica brasileira é orientada pelo princípio da soberania nacional, o que impede a participação de capital estrangeiro no setor produtivo.
- BO princípio da defesa do consumidor é fundamento exclusivo da ordem econômica, e não pode ser estendido para regulamentar serviços públicos concedidos.
- CA política agrícola será planejada e executada com a participação efetiva do setor de produção, excluindo-se no planejamento agrícola as atividades pesqueiras.
- DA exploração das jazidas de petróleo e gás natural é assegurada pela Constituição exclusivamente às empresas privadas, mediante concessão ou permissão da União.
- EA ordem econômica tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, e está fundamentada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano.