Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Araraquara (São Paulo) — Instituto Consulplan 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Araraquara (São Paulo)
- Código
- qg554605
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Araraquara - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Condutor de Veículos
Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Araraquara um relatório sobre a administração dos postos de saúde do município – merecendo destaque negativo o fato de indicar falta esporádica de médicos e medicamentos essenciais. Com base na Lei Orgânica do Município, qual das seguintes afirmativas está corretamente alinhada para a solução do caso apresentado?
- APlanejar e executar ações de prevenção de uso de drogas que levam à dependência.
- BAcompanhar, avaliar e divulgar indicadores de mortalidade no âmbito do município.
- CAssegurar os serviços de saúde com a cobrança de despesas, suplementação ou taxas.
- DElaborar e atualizar periodicamente o Plano Estadual de Saúde e de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde, aprovadas em lei.
- EO Secretário de Saúde tem obrigação de realizar a contratação de profissionais, sem processo seletivo, e compra de medicamentos, sem processo licitatório, para suprimir e emergência.