Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Instituto Consulplan 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg554891
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Câmara de Itumbiara - GO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Sobre a classificação da despesa orçamentária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.( ) A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.( ) Na classificação programática, os municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela contidos.( ) A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas, com os seguintes códigos: Despesas Correntes e Despesas de Capital.A sequência está correta em
AF, V, F, V.
BV, F, V, V.
CF, F, V, F.
DV, V, F, F.
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GabaritoB — V, F, V, V.
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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra B (sequência V-F-V-V). A primeira afirmativa é verdadeira: a natureza da despesa é composta por categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação e elemento. A segunda é falsa, pois troca a classificação funcional pela institucional. A terceira é verdadeira: municípios definem seus próprios programas respeitando normas gerais. A quarta é verdadeira: despesa e receita possuem duas categorias econômicas (correntes e capital).
Afirmativa
Valor Lógico
Justificativa
1ª
V
Natureza da despesa = categoria econômica + grupo + modalidade de aplicação + elemento.
2ª
F
Classificação funcional = função e subfunção; o texto descreve a classificação institucional (órgão e unidade).
3ª
V
Municípios definem seus programas próprios, respeitando normas gerais (MTO, MCASP).
4ª
V
Despesa orçamentária tem duas categorias econômicas: Despesas Correntes (código 3) e Despesas de Capital (código 4).
Classificação da despesa: Natureza da despesa (8 dígitos) (Categoria econômica (3/4), Grupo (ex.: 1=Pessoal), Modalidade de aplicação (ex.: 90), Elemento (ex.: 11=Vencimentos)); Funcional (Função, Subfunção); Institucional (Órgão orçamentário, Unidade orçamentária); Programática (Municípios definem próprios programas, Respeitam normas gerais)
1ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A classificação por natureza da despesa estrutura-se em um código de 8 dígitos: o 1º é a categoria econômica (3=Corrente, 4=Capital); o 2º, o grupo de natureza da despesa (ex.: 1=Pessoal); o 3º e 4º, a modalidade de aplicação (ex.: 90=Aplicações Diretas); o 5º e 6º, o elemento de despesa (ex.: 11=Vencimentos); o 7º e 8º (facultativo) é o subelemento. Portanto, a afirmativa está correta.
2ª afirmativa — ❌ Falsa
A classificação funcional é composta por dois níveis: função e subfunção (ex.: 33 – Assistência e Previdência). Já a classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos, dividindo-se em órgão orçamentário e unidade orçamentária. A banca troca os conceitos, incorrendo em erro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu as classificações: o que a afirmativa descreve como funcional é, na verdade, a classificação institucional. Fique atento: funcional = função/subfunção; institucional = órgão/unidade.
3ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Na classificação programática, os entes federativos (inclusive municípios) têm autonomia para definir sua estrutura de programas, códigos e identificação, desde que respeitados os conceitos e determinações estabelecidos nos manuais técnicos (MTO, MCASP). Isso permite adequação às realidades locais.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Tanto a despesa quanto a receita orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas: Despesas Correntes (código 3) e Despesas de Capital (código 4). Para a receita, as categorias são Correntes (código 1) e de Capital (código 2). A afirmativa espelha corretamente a estrutura da despesa.
Conclusão: A sequência correta é V-F-V-V, correspondente à alternativa B.