Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Instituto Consulplan 2025
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg554932
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Itumbiara - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Legislativo
O prefeito municipal de Itumbiara apresentou um Projeto de Lei instituindo uma nova contribuição. O referido Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal para análise da legalidade e constitucionalidade da proposição, tendo o Presidente da Comissão solicitado ao Procurador do Legislativo parecer jurídico sobre a matéria. Sobre as contribuições que podem ser instituídas pelo município de Itumbiara, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública.( ) Contribuição para custeio de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.( ) Contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a financiar o desenvolvimento tecnológico, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica.( ) Contribuição para o custeio de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.A sequência está correta em
- AV, F, V, V.
- BV, V, F, V.
- CF, V, F, F.
- DF, F, V, F.