Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — Instituto Consulplan 2025

Contabilidade GeralLegislação Tributária na Contabilidade Geral
Código
qg555065
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Câmara de Mariana - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Legislativo
Ao analisar as características de determinado tributo, com a finalidade de avaliar o impacto do aumento de sua alíquota para os cidadãos consumidores e para a indústria ofertante, determinado auditor legislativo fez as seguintes anotações; analise-as.• Elevada probabilidade de o aumento da alíquota ser repassado para o consumidor final por meio dos preços das mercadorias;• O contribuinte legalmente responsável muito provavelmente apenas recolherá o valor do tributo, mas quem provavelmente arcará com o custo é o consumidor;• Probabilidade de gerar um efeito cascata, sendo o valor pago em várias etapas até chegar ao consumidor final;• Incide sobre o consumo, a produção, as vendas ou a circulação de bens e mercadorias;• Representa um desafio gerencial complexo, pois exige um sistema de apuração minucioso para determinar o quanto é devido ao Fisco em cada operação de venda ou produção;• Existência de múltiplas alíquotas e regimes especiais tornam a gestão mais difícil para empresas que operam em diferentes estados ou linhas de produto.Considerando apenas as anotações feitas pelo auditor legislativo, é possível afirmar que se trata de:
  1. ATarifas.
  2. BImposto indireto
  3. CContribuições fiscais.
  4. DImposto proporcional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Imposto indireto

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Características dos tributos indiretos

Gabarito: letra B. As anotações do auditor descrevem exatamente um imposto indireto: aquele em que o contribuinte legal (empresa) recolhe o tributo, mas o ônus econômico é repassado ao consumidor final (contribuinte de fato), com incidência sobre consumo/circulação e efeito cascata (cumulatividade ou não cumulatividade). Essas são características clássicas dos impostos indiretos, como ICMS, IPI, ISS.

A banca testa a distinção entre tributos diretos e indiretos, além de conceitos correlatos. A chave é identificar que o repasse ao consumidor e a complexidade de apuração são típicos dos impostos indiretos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Tarifas são tributos aduaneiros (como imposto de importação/exportação), que incidem sobre o comércio exterior, não sobre o consumo interno com efeito cascata. Não se enquadram nas características de repasse generalizado ao consumidor final em múltiplas etapas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Imposto indireto é exatamente a categoria que corresponde a todas as anotações: o contribuinte de direito (responsável legal) recolhe, mas o contribuinte de fato (consumidor) suporta o ônus; há incidência sobre consumo, produção e circulação; a apuração é complexa com múltiplas alíquotas e regimes especiais. Exemplos: ICMS, IPI, ISS.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Contribuições fiscais (ex.: contribuições sociais como COFINS, PIS) podem ter características de repasse, mas não são exclusivamente indiretas; muitas são diretas ou têm finalidade específica (custeio da seguridade). Além disso, nem todas incidem sobre consumo com efeito cascata. A descrição do auditor aponta para a categoria mais ampla de imposto indireto, não para contribuições.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Imposto proporcional refere-se à estrutura da alíquota (constante em relação à base de cálculo), não ao mecanismo de repasse ou incidência sobre consumo. Um imposto pode ser proporcional e direto (ex.: IRPF proporcional em alguns casos) ou indireto. A descrição não trata da progressividade/proporcionalidade, mas sim da transferência do ônus ao consumidor.

PEGA ESSA DICA!

Para identificar imposto indireto, foque em duas palavras-chave: repasse (quem paga de fato ≠ quem recolhe) e consumo (incidência sobre circulação de mercadorias/serviços). Na prova, quando o enunciado falar em "efeito cascata" e "recolhimento em várias etapas", associe imediatamente aos impostos indiretos não cumulativos (ICMS, IPI).

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/qg555065