Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — Instituto Consulplan 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qg555078
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Câmara de Mariana - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Legislativo
A receita pública é representada pelo conjunto de ingressos, ou de embolsos, de recursos financeiros nos cofres públicos que deverão ser aplicados na aquisição de meios (bens e serviços), visando a financiar a prestação de serviços públicos à coletividade e podem ser classificadas de diversas formas. Nesse contexto, considere os conceitos a seguir:• “São ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária em que percebemos o aumento do patrimônio líquido público.”• “Provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.”Assinale a alternativa que corresponde às classificações de receita pública considerando a origem e a categoria econômica, respectivamente.
AEfetivas e correntes.
BEfetivas e de capital.
CNão efetivas e correntes.
DNão efetivas e de capital.
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GabaritoB — Efetivas e de capital.
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Classificação da Receita Pública: Efetiva vs. Capital
Gabarito: letra B. O primeiro conceito descreve ingressos que aumentam o patrimônio líquido público, caracterizando receitas efetivas; o segundo conceito refere-se a ingressos provenientes de dívidas e alienação de bens, típicos de receitas de capital. Portanto, a correspondência correta é "Efetivas e de capital".
A banca testa a distinção entre receitas efetivas (que alteram positivamente o patrimônio líquido) e receitas não efetivas (meras mutações patrimoniais, sem aumento do PL). Paralelamente, as receitas são classificadas por categoria econômica em correntes (arrecadadas de forma regular, como tributos) e de capital (operações de crédito, alienação de bens, transferências de capital). O primeiro conceito do enunciado aponta diretamente para o efeito sobre o PL (efetiva), enquanto o segundo descreve as origens típicas das receitas de capital.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir "efetiva" com "corrente", pois a maioria das receitas correntes é efetiva. Mas a questão não pergunta a categoria econômica do primeiro conceito, e sim a classificação por origem (efeito no PL). Já o segundo conceito é claramente de capital. A alternativa A (efetivas e correntes) erra ao classificar o segundo conceito como corrente.
Classificação da Receita Pública — só Efetivas: 1º conceito; só De Capital: 2º conceito; Efetivas∩De Capital: 0
Alternativa A — ❌ Incorreta
O segundo conceito (dívidas, conversão de bens) é de receita de capital, não corrente. Receitas correntes são, em geral, tributárias, patrimoniais, industriais, etc., e não incluem a constituição de dívidas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correto: o primeiro conceito (aumento do PL) define receita efetiva; o segundo (dívida, alienação) define receita de capital. Essa é a dupla que atende à pergunta (origem e categoria econômica, respectivamente).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O primeiro conceito é de receita efetiva, e não "não efetiva". Além disso, o segundo é de capital, não corrente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O primeiro conceito é de receita efetiva, e não "não efetiva". Embora o segundo esteja correto como de capital, a primeira parte invalida a alternativa.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)