Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — Instituto Consulplan 2025
Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
- Código
- qg555105
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Mariana - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Em determinado município mineiro há uma carência de enfermeiros, médicos e fisioterapeutas efetivos. Foi aberto concurso público para suprir a necessidade; porém, não houve inscritos. Dessa forma, para atender a demanda da área da saúde, o município se viu obrigado a contratar, via inexigibilidade de licitação, uma empresa para substituir os servidores públicos. À luz da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as despesas decorrentes do contrato celebrado com a dita empresa devem ser contabilizadas na rubrica:
- ALocação de Mão de Obra.
- BServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- CVencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
- DOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização.