Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — Instituto Consulplan 2025
Direito TributárioTaxa e Tarifas
- Código
- qg555482
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Pelo Código Tributário Nacional (CTN), são considerados tributos, EXCETO:
- ATaxas.
- BTarifas.
- CImpostos.
- DContribuições de melhoria.