Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Instituto Consulplan 2025
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg556284
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Carangola - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
O Habite-se é um documento fundamental emitido pelas prefeituras após a conclusão de uma obra, atestando que a edificação foi construída conforme o projeto aprovado e está apta para ser habitada ou utilizada. Considerando as funções e a importância desse documento no processo de regularização de edificações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Pode ser emitido mesmo que a edificação apresente divergências menores em relação ao projeto arquitetônico aprovado, como a alteração na metragem dos cômodos, desde que a estrutura principal esteja de acordo.( ) É emitido após a vistoria da obra, sendo imprescindível para que a edificação seja considerada legalizada e possa ser utilizada, transferida ou financiada. Esse documento assegura que a construção está de acordo com as normas técnicas e urbanísticas vigentes.( ) Trata-se de um documento obrigatório para qualquer edificação permanente, uma vez que ele valida a ocupação de qualquer tipo de estrutura edificada destinada ao uso residencial, comercial ou industrial.( ) Há casos em que a sua emissão é facultativa, sendo de responsabilidade do proprietário decidir se o imóvel deve passar pelo processo de regularização perante a prefeitura, não interferindo em questões de compra, venda ou financiamento do imóvel.( ) Para obtê-lo, é requisito obrigatório a realização de vistorias pela prefeitura para verificar se a obra seguiu o projeto aprovado.( ) Não é um documento que obriga o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no projeto arquitetônico aprovado e a regularidade da obra perante as normas ambientais e urbanísticas locais.A sequência está correta em
- AF, F, F, V, F, F.
- BV, V, F, F, V, V.
- CV, F, V, V, F, V.
- DF, V, V, F, V, F.