Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Instituto Consulplan 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg556349
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Carangola - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?
- AÉ restrito a contextos de emergência, limitando-se a situações de violência, sem abranger outras formas de vulnerabilidade social.
- BAplica-se apenas a adolescentes, desconsiderando as necessidades específicas das crianças, uma vez que devem ser assistidas por familiares em todas as circunstâncias.
- CPermite que crianças e adolescentes busquem abrigo em situações de vulnerabilidade, garantindo a assistência necessária independentemente da autorização de responsáveis legais.
- DImplica que, em situações de risco, crianças e adolescentes devem ser encaminhados a instituições sem que sua vontade seja considerada, priorizando a decisão dos adultos envolvidos.