Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Consulplan 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg556500
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Durante a negociação de compra e venda de um imóvel, Carlos, de forma intencional, ocultou de Mariana defeitos estruturais graves na construção, utilizando informações falsas e omissões relevantes para induzi-la a celebrar o contrato em condições desfavoráveis. Mariana, acreditando na boa-fé de Carlos, firmou o contrato, mas, ao descobrir os vícios ocultos, buscou a anulação do negócio jurídico. Considerando o Código Civil e a doutrina dominante, assinale a alternativa que identifica corretamente o vício que afeta a validade do contrato celebrado entre Mariana e Carlos.
- ACoação, visto que Mariana foi ameaçada para aceitar o contrato.
- BErro substancial, pois Mariana teve uma falsa percepção sobre o estado do imóvel.
- CEstado de perigo, porque Mariana celebrou o contrato sob grave risco de perder oportunidade irreparável.
- DDolo, uma vez que Carlos agiu com intenção de enganar Mariana, omitindo fatos relevantes para obter vantagem no contrato.