Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2025

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg556517
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de João Ramalho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.(AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.)Assinale a alternativa que aponta corretamente os elementos que caracterizam o neoconstitucionalismo.
  1. ASeu marco filosófico é o positivismo jurídico.
  2. BApoia-se na teoria da força normativa da Constituição.
  3. CConfere centralidade aos princípios, reconhecendo-lhes peso sempre superior às regras.
  4. DReduz a relevância do Poder Judiciário, atribuindo-lhe função secundária em comparação com os demais Poderes estatais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Apoia-se na teoria da força normativa da Constituição.

Link permanente: /questoes/qg556517