Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Instituto Consulplan 2025
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg556621
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Dos tributos infrarrelacionados, qual é de competência da Prefeitura de João Ramalho?
- AImposto Sobre Serviços (ISS).
- BImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
- CImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- DContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).