Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — Instituto Consulplan 2025
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg556646
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A Lei nº 14.602/2023 altera a Lei nº 7.498/1986 para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. Essa normativa possui o objetivo de melhorar as condições de conforto durante o período laboral do profissional, proporcionando o espaço de descanso apropriado. São recomendações para o local de repouso dos profissionais, de acordo com os termos dessa normativa, EXCETO:
- ASer dotado de conforto térmico e acústico.
- BSer arejado e provido de mobiliário adequado.
- CSer destinado especificamente aos profissionais da enfermagem.
- DTer área útil de 2 m², independentemente da quantidade de profissionais em serviço.