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Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (São Paulo) — Instituto Consulplan 2025

Legislação MunicipalLegislação Municipal (São Paulo)
Código
qg556730
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de João Ramalho - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Municipal
Disposições sobre imóveis estão dispersas por várias leis do munícipio de João Ramalho conforme o tema – tributário, urbanístico, proteção do patrimônio histórico etc. Sobre a legislação do munícipio de João Ramalho relacionada a bens imóveis, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ permitido conservar água estagnada nos quintais ou/pátios dos prédios situados na zona urbana.
  2. BPara fins de lançamento do IPTU, considera-se edificado o bem imóvel em que houver construção paralisada ou em andamento.
  3. CO parcelamento do solo para fins urbanos deve observar uma testada mínima para todo e qualquer lote de 10 m e área mínima de 150 m².
  4. DEm razão da relevância patrimonial ao município de João Ramalho e a seu povo, para o tombamento ou qualquer outra forma de salvaguarda de bens, inclusive imóveis, devem ser adotados, entre outros, o testemunho histórico como critério e valor de qualificação.
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GabaritoD — Em razão da relevância patrimonial ao município de João Ramalho e a seu povo, para o tombamento ou qualquer outra forma de salvaguarda de bens, inclusive imóveis, devem ser adotados, entre outros, o testemunho histórico como critério e valor de qualificação.

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