Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg556741
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição Federal de 1988. O debate destacou a importância de valores que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, sem os quais as demais normas constitucionais não poderiam se concretizar. Nesse cenário, considera-se um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
- AErradicação da pobreza.
- BBusca do pleno emprego.
- CPrevalência dos direitos humanos.
- DValores sociais do trabalho e da livre iniciativa.