Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Consulplan 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg556890
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Infantil
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
- AO respeito à criança e ao adolescente inclui a preservação de sua imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e objetos pessoais.
- BA integridade moral e psíquica da criança e do adolescente é protegida prioritariamente em instituições públicas, sendo facultativo o reconhecimento desses direitos no convívio familiar ou em contextos sociais informais.
- CO direito ao respeito se restringe apenas à proteção da integridade física e psíquica, permitindo que tradições culturais e convicções familiares determinem limites à preservação da autonomia e da identidade da criança ou do adolescente.
- DO direito ao respeito pode ser relativizado no ambiente comunitário, permitindo práticas de socialização que envolvam exposição a ridicularizações ou restrição de opiniões, desde que essas práticas sejam consentidas pelos pais ou responsáveis.