Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — Instituto Consulplan 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- qg557016
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
A servidora Elaine foi nomeada para o cargo de Técnico Municipal do quadro permanente da SEMED e se encontra em estágio probatório. Analisando a situação de Elaine sob a perspectiva da Lei nº 1.624/2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal, sobre as normas aplicáveis ao seu período de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e à aquisição de estabilidade, assinale a afirmativa correta.
- AA AED de Elaine será realizada em duas etapas, com a primeira ocorrendo até o vigésimo quarto mês de efetivo exercício; o período total do estágio probatório é de cinquenta meses.
- BSe Elaine for transferida para outra unidade da SEMED, continuando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo, a contagem do tempo para o estágio probatório será suspensa.
- CO período de estágio probatório de Elaine é de trinta e seis meses de efetivo exercício, e a AED será utilizada a cada doze meses durante esse período, totalizando três etapas de avaliação.
- DNo processo de AED, a nota final de Elaine resultará da média aritmética das três fases parciais de avaliação, e ela será considerada apta para o serviço público, em condições regulares, se atingir uma média final de 4,0.