Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg557025
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Durante uma atividade em sala de aula, o professor proferiu ofensas racistas contra um estudante. Em razão do ocorrido, a direção da escola comunicou o fato às autoridades competentes e promoveu um debate com a comunidade escolar sobre os direitos fundamentais e o combate à discriminação. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:
- AInafiançável e imprescritível.
- BInafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- CImprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
- DInafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.