Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Manaus (Amazonas) — Instituto Consulplan 2025
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- qg557079
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior - Língua Inglesa
João é proprietário de um imóvel no município de Manaus e nele pretende instalar um centro que exibirá espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos. Com base exclusivamente na Lei Orgânica do Município, João deverá considerar que a referida lei determina que será garantido:
- APreço diferenciado apenas aos idosos, não havendo previsão de política específica para alunos ou docentes da rede de ensino.
- BGratuidade para todos os professores das redes públicas, excluindo aqueles pertencentes à rede privada do município de Manaus.
- CGratuidade para todos os usuários, considerando que tais atividades devem ser obrigatoriamente disponibilizadas à sociedade em caráter gratuito.
- DPreço diferenciado, com redução de cinquenta por cento, para os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino, idosos a partir de sessenta anos e professores das redes públicas municipais, estaduais e privadas do município de Manaus.