Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Instituto Consulplan 2025
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qg557227
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Considere, hipoteticamente, que Genésio trabalha no setor de pessoal da Niterói Prev. Ele foi questionando por um servidor recém-empossado sobre o funcionamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), normas e eventuais descontos de seus proventos. Com base nos normativos acerca do IRRF, Genésio prestou as informações a seguir. Assinale a afirmativa que está em DESACORDO com os normativos.
- ANão haverá IRRF sobre aluguéis.
- BO IRRF é um tributo que incide sobre a renda e é descontado diretamente na fonte pagadora.
- CO imposto de renda descontado sobre os proventos dos servidores é devolvido integralmente ao contribuinte no exercício seguinte.
- DSão isentos de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoas físicas a título de alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado.