Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — Instituto Consulplan 2025
Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
- Código
- qg557246
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), possui um conteúdo específico de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), observando-se as situações aplicáveis à realidade brasileira, bem como a legislação brasileira aplicável. Nesse sentido, sobre a Reserva Orçamentária do RPPS, assinale a afirmativa correta.
- AA Reserva Orçamentária do RPPS é uma reserva contábil, como a Reserva Legal ou a Reserva de Lucros.
- BCaso as despesas fixadas ultrapassem as receitas previstas para o RPPS, gerando um superavit orçamentário, ele constituirá a Reserva Orçamentária do RPPS.
- CA Reserva Orçamentária do RPPS pode ser executada orçamentariamente, já que esses recursos possuem previsão de serem utilizados em exercícios futuros, em rubricas específicas.
- DOs valores da Reserva Orçamentária do RPPS passam a constituir a carteira de investimentos dos RPPS, que acolhe os recursos previdenciários não utilizados no exercício financeiro.