Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — Instituto Consulplan 2025

Classificação de Fatos Contábeis no Setor Público

Gabarito: letra A. A operação descrita é um fato permutativo: o município troca um ativo (caixa) por outro ativo (equipamentos de informática), sem qualquer alteração no patrimônio líquido. A contabilidade classifica os fatos conforme o impacto no PL: permutativos (apenas troca entre contas patrimoniais), modificativos (alteram o PL) e mistos (combinam ambos). No caso, pagamento à vista e aquisição de bem não geram receita ou despesa – apenas substituem um bem por outro de igual valor.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que o fato é permutativo, pois há troca entre contas patrimoniais sem alteração do patrimônio líquido. Exato: o débito em Equipamentos (aumento do ativo) e o crédito em Caixa (redução do ativo) mantêm o total do ativo e, consequentemente, o PL inalterado. Não há conta de resultado envolvida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Classifica como modificativo aumentativo. Erro: fato modificativo aumentativo ocorre quando há aumento do PL, como no reconhecimento de uma receita. Aqui não há receita – apenas permuta de ativos. O PL permanece o mesmo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Classifica como misto. Um fato misto combina permuta e modificação (ex.: compra de mercadoria com desconto). Na situação, não há reconhecimento de despesa; a aquisição é um gasto de capital (imobilizado) que não transita por resultado. Portanto, não é misto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Classifica como modificativo diminutivo. Erro: fato modificativo diminutivo reduz o PL (ex.: depreciação, perda). Na compra à vista, o ativo não circulante aumenta e o ativo circulante diminui, mas o PL não sofre variação. Não há redução do PL.

Gabarito: letra A