Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Uberlândia (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Uberlândia (Minas Gerais)
- Código
- qg557628
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Um restaurante em Uberlândia, desejando expandir sua área de atendimento, decide colocar mesas e cadeiras na calçada em frente ao estabelecimento. Para que a ocupação da calçada não resulte em infração, assinale a afirmativa correta.
- AO trânsito livre de pedestres deverá ocorrer em faixa de circulação com pelo menos 1,20 m.
- BCaso a calçada possua arborização e mobiliário urbano, é permitido reduzir a faixa livre de circulação para 1 m.
- CA ocupação poderá ocorrer em horários de baixo fluxo, desde que não haja obstrução completa do acesso à via pública.
- DA ocupação da calçada por estabelecimentos comerciais pode ser feita livremente, desde que o mobiliário seja removível e não fixado ao solo.