Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg557753
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
A Constituição da República de 1988 pode ser compreendida a partir de distintas acepções teóricas, cada qual com critérios próprios de identificação do que efetivamente constitui norma constitucional. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
- ANo conceito sociológico, é irrelevante que a Constituição reflita os fatores reais de poder, bastando sua promulgação formal para ser considerada legítima.
- BNo conceito jurídico, a Constituição é válida quando reflete os valores sociais predominantes, sendo essa adesão o critério que fundamenta sua superioridade normativa.
- CDe acordo com o conceito formal, é considerada constitucional toda norma introduzida pelo procedimento do poder constituinte, independentemente do conteúdo que veicule.
- DPelo conceito político, toda norma constante do texto constitucional expressa decisão política fundamental, razão pela qual goza de supremacia em relação às demais normas do ordenamento.