Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — Instituto Consulplan 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qg557814
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Renata, advogada, atuando em causa própria, ajuizou ação contra a empresa Mercúrio Transportes Ltda., pleiteando R$ 100.000,00 a título de danos morais. A sentença foi parcialmente procedente, condenando a ré ao pagamento de R$ 10.000,00. O juízo condenou apenas a parte ré ao pagamento dos honorários de sucumbência. Com base no Código de Processo Civil de 2015 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
- AA autora, por litigar em causa própria, não tem direito a honorários sucumbenciais.
- BNos casos de sucumbência recíproca, há compensação dos honorários advocatícios.
- CA parte autora, por ter decaído de parcela mínima do pedido, deveria ter sido condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais.
- DEm caso de improcedência de pedido de indenização por danos morais decorrentes de violação à imagem, os honorários de sucumbência podem ser fixados por equidade, diante do valor inestimável do direito violado.