Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — Instituto Consulplan 2025
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg557954
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Durante uma fiscalização em um pequeno mercado de bairro, a equipe de fiscais da vigilância sanitária identificou alimentos mal armazenados, produtos vencidos e ausência de higienização adequada no setor de manipulação de frios. A proprietária, visivelmente preocupada, questionou se a atuação da vigilância sanitária não se restringiria apenas a grandes indústrias ou hospitais, afirmando que “aquilo era apenas um comércio simples, e não um serviço de saúde”. Considerando a definição e o campo de atuação da vigilância sanitária, assinale a afirmativa correta.
- AA atuação da vigilância sanitária, nesse caso, está equivocada, pois alimentos vencidos não representam risco sanitário direto.
- BA vigilância sanitária não tem competência para intervir em comércios pequenos, exceto quando há denúncia formalizada por escrito.
- CA vigilância sanitária atua apenas em estabelecimentos que prestam serviços diretamente ligados à saúde, como hospitais, clínicas e farmácias.
- DA vigilância sanitária atua sobre bens de consumo e serviços que possam, direta ou indiretamente, afetar a saúde, incluindo a produção, o armazenamento e a comercialização de alimentos.