Há uma importante diferenciação a ser feita entre patrimônio público e patrimônio contábil dos órgãos e entidades da Administração Pública. O patrimônio contábil constitui o objeto da contabilidade. Pode(m) fazer parte do patrimônio contábil de uma prefeitura:
APraça pública.
BCanteiro público.
CLago ornamental em praça pública.
DEquipamentos de ginástica instalados em praças públicas.
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GabaritoD — Equipamentos de ginástica instalados em praças públicas.
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Contabilidade Pública - Patrimônio Contábil
Gabarito: letra D. Equipamentos de ginástica instalados em praças públicas são bens de uso especial, tangíveis, controlados e sujeitos a depreciação, sendo reconhecidos como ativos no patrimônio contábil da prefeitura. Já praças, canteiros e lagos ornamentais são bens de uso comum do povo, que, apesar de integrarem o patrimônio público, não são registrados contabilmente como ativos (salvo quando absorvem recursos públicos, mas ainda assim, na prática, não são reconhecidos como bens do ativo imobilizado).
A distinção central: o patrimônio público (objeto da contabilidade pública) abrange todos os bens públicos (de uso comum, uso especial e dominicais). O patrimônio contábil, por sua vez, é o conjunto de bens, direitos e obrigações que são reconhecidos nas demonstrações contábeis, ou seja, controlados pela entidade e dos quais se espera benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço. Os bens de uso comum do povo (praças, ruas, lagos) não são controlados como ativos, pois não são alienáveis nem geram receita diretamente.
Alternativa
Tipo de Bem
Classificação Contábil
Faz parte do Patrimônio Contábil?
Justificativa
A) Praça pública
Uso comum do povo
Não é ativo (não controlado, não depreciável)
❌ Não
Bem de uso comum, não registrado no balanço patrimonial.
B) Canteiro público
Uso comum do povo
Não é ativo
❌ Não
Mesma razão da praça: bem de uso comum.
C) Lago ornamental em praça pública
Uso comum do povo
Não é ativo
❌ Não
Bem de uso comum, não reconhecido contabilmente.
D) Equipamentos de ginástica instalados em praças públicas
A prefeitura controla, pode mensurar e depreciar; compõe o patrimônio contábil.
Patrimônio contábil: Bens de uso especial (Equipamentos de ginástica, Prédios administrativos, Veículos oficiais); Bens dominicais (Terrenos sem uso, Imóveis alugados); Bens de uso comum (Praça pública, Canteiro público, Lago ornamental)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Praça pública é bem de uso comum do povo. Não é registrada como ativo no balanço patrimonial, pois a entidade não detém controle sobre ela no sentido contábil (não pode dispor livremente, não é depreciável). Portanto, não faz parte do patrimônio contábil.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Canteiro público, pela mesma razão, é bem de uso comum do povo, integrando o patrimônio público, mas não o patrimônio contábil.
Alternativa C — ❌ IncorretaLago ornamental em praça pública: também classificado como bem de uso comum do povo, não reconhecido contabilmente como ativo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Equipamentos de ginástica instalados em praças públicas são bens de uso especial (ou, em alguns casos, bens dominicais móveis). A prefeitura os controla, podem ser mensurados, sofrem depreciação e são registrados no imobilizado. Logo, compõem o patrimônio contábil.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: bens de uso comum do povo (ruas, praças, pontes, lagos) não entram no ativo contábil, a menos que a banca explicite que absorveram recursos públicos (e mesmo assim, em provas recentes, mantém-se a regra de não reconhecimento). Já bens de uso especial (hospitais, escolas, equipamentos) e dominicais (terrenos sem destinação) são ativos contábeis.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)