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Questão de Direito Tributário — Contribuições para a Seguridade Social — Instituto Consulplan 2025

Direito TributárioContribuições para a Seguridade Social
Código
qg558336
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contador
Na contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre as afirmativas a seguir, assinale a que melhor descreve a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
  1. ARefere-se ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência municipal, incidente sobre a prestação de serviços previstos em lei complementar.
  2. BÉ um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação, com alíquotas variáveis entre os estados.
  3. CTrata-se de um imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, incidente sobre o lucro líquido ajustado, com alíquota padrão de 15%, mas com adicional em alguns casos.
  4. DÉ uma contribuição destinada ao Programa de Integração Social, que incide sobre a folha de pagamento, sendo destinada a financiar o abono salarial e o seguro-desemprego.
  5. EÉ uma contribuição social que incide sobre o faturamento bruto das empresas, destinada a financiar a seguridade social, com diferentes regimes de apuração, como o cumulativo e o não cumulativo.
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GabaritoE — É uma contribuição social que incide sobre o faturamento bruto das empresas, destinada a financiar a seguridade social, com diferentes regimes de apuração, como o cumulativo e o não cumulativo.

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