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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Acidente de Trabalho (CAT) — Instituto Consulplan 2025

Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT)
Código
qg558654
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Médico do Trabalho
Determinada empresa recebeu uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a inconsistências nas emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) em situações distintas, incluindo doenças ocupacionais e acidentes sem afastamento imediato. Com base nos dispositivos legais sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as responsabilidades associadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A CAT deve ser emitida, em casos de doenças ocupacionais, somente após a confirmação do diagnóstico pelo médico assistente, não sendo obrigatória a notificação em casos de suspeita.( ) Caso o empregador se recuse a emitir a CAT, o sindicato, o médico do trabalhador ou o próprio empregado podem realizar a emissão de forma subsidiária.( ) Acidentes de trajeto deixaram de ser reconhecidos como acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, não sendo mais necessário emitir a CAT nesses casos.( ) A não emissão da CAT pelo empregador constitui infração administrativa e pode resultar na aplicação de multas, além de dificultar o reconhecimento de benefícios previdenciários para o trabalhador.( ) A responsabilidade de emitir a CAT recai sobre o empregador, mesmo que o acidente ou a doença não tenha relação evidente com as atividades exercidas.A sequência está correta em
  1. AF, V, F, V, F.
  2. BF, F, V, V, F.
  3. CF, V, F, F, V.
  4. DV, F, F, V, V.
  5. EV, V, V, F, F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — F, V, F, V, F.

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