Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Consulplan 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg558728
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
- AA prescrição da pretensão é de cinco anos.
- BA prescrição da pretensão é de dez anos.
- CA prescrição da pretensão é de quinze anos.
- DA prescrição da pretensão é de vinte anos.
- EA pretensão não está sujeita a prazo prescricional.