Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg558818
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.
- ANo Brasil, somente as constituições de 1934, de 1946 e, finalmente, a de 1988 foram promulgadas e as demais foram outorgadas.
- BQuanto à origem, a constituição cesarista pode ser definida como aquela outorgada, que, embora não passe por um processo de ratificação popular via plebiscito, possui conteúdo democrático, confirmado pelo detentor do poder soberano.
- CAs constituições consuetudinárias, embora sejam resultados de costumes, jurisprudência e convenções de determinado povo, ao longo dos tempos, em determinado local, são documentadas em um texto único, composto desse conjunto de formulações vinculantes.
- DQuanto à forma, as constituições sumárias veiculam apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado, enquanto as prolixas abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais, descendo a minúcias que, normalmente, cabem às normas infraconstitucionais.
- EA constituição dogmática é aquela sempre escrita, elaborada a partir de um processo jurídico-formal, sendo resultado de teorias preconcebidas e expressas de uma só vez pelo poder constituinte originário, ao passo que a constituição costumeira resulta da evolução histórica e do consenso social, sem uma forma escrita definitiva.