Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — Instituto Consulplan 2025
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Código
- qg558831
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
A Lei Complementar nº 94, de 03/11/1993, criou o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Ao Tribunal de Justiça e a seus Órgãos Judiciários cabe tratamento de “Egrégio” e a todos os magistrados o de “Excelência”. Os membros do Tribunal de Justiça têm o título de “Desembargador”.( ) O Tribunal de Justiça, com sede na Capital, é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e compõe-se, entre outros, dos seguintes órgãos: Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça. A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU) são órgãos de apoio do Tribunal de Justiça.( ) O Conselho da Magistratura Estadual, que se reúne ordinariamente uma vez por mês, compõe-se, entre outros: do Presidente do Tribunal de Justiça, do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justiça.( ) O Juiz Substituto, cargo inicial da carreira da magistratura, exercerá jurisdição na Seção Judiciária para a qual for nomeado e residirá na respectiva sede.Nos termos do COJE, Lei Complementar nº 94/1993, a sequência está correta em
- AV, V, V, V.
- BF, F, V, V.
- CV, V, F, F.
- DV, F, V, V.
- EF, F, F, F.