Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- qg558872
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
Uma ação de responsabilidade civil tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo. O réu reside em Milão (Itália) e precisa ser citado pessoalmente. Qual o instrumento processual adequado e quem decide o exequatur?
- ACitação pelo correio internacional; diretamente pelo juízo.
- BDecisão de citação no Supremo Tribunal Federal (STF); Supremo.
- CCitação; Tribunal Regional Federal (TRF) competente, pois não há juízo de delibação.
- DCarta rogatória para a citação no exterior; Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).