Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — Instituto Consulplan 2025
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg558881
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
João Marcos, oficial de justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi até a casa de João Pedro, investigado por um complexo esquema de corrupção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de intimá-lo a comparecer para uma audiência na Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia). João Pedro, com a intenção de se esquivar dos atos processuais, ofereceu R$ 4.000,00 para João Marcos certificar que não o encontrou, proposta que foi aceita por João Marcos, o qual atuou justamente conforme acordado. Diante do caso hipotético e, ainda, conforme as disposições do Código Penal, o particular João Pedro responderá pelo crime de:
- APeculato.
- BCorrupção passiva, na modalidade simples.
- CCorrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- DTráfico de influência, com a incidência de uma causa de aumento de pena.