Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg558886
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
Ana, Luísa e Samuel nasceram em território brasileiro, em situações distintas. Ana é filha de canadenses que estavam no Brasil a passeio. Luísa nasceu em Belo Horizonte, filha de pai espanhol e mãe alemã, ambos a serviço do Estado italiano. Samuel nasceu em São Paulo, filho de pais chineses que estavam no Brasil a serviço da República Popular da China. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à nacionalidade originária dos indivíduos mencionados, é correto afirmar que:
- ATodos são brasileiros natos.
- BApenas Ana é brasileira nata.
- CApenas Luísa é brasileira nata.
- DApenas Ana e Luísa são brasileiras natas.