Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg559313
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Mariana - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Sobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- AA lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país.
- BA lei complementar disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
- CTodos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos foram tombados diretamente pelo constituinte originário.
- DÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura, no mínimo, cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.