Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg559824
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em um cenário hipotético, durante uma campanha eleitoral municipal, certo candidato foi questionado por jornalistas sobre a sua posição em relação a alguns temas polêmicos, como a liberdade de expressão, diversidade ideológica e representatividade das minorias. Em uma de suas respostas, o candidato afirmou que as ideias de determinados grupos minoritários não devem ser amplamente divulgadas, pois “podem dividir a sociedade”. Além disso, sugeriu que apenas algumas ideologias devem ser respeitadas no contexto democrático, alegando que a convivência com pensamentos “opostos” pode prejudicar a unidade nacional. Esse discurso gerou intenso debate entre os cidadãos e, principalmente, entre os integrantes do seu próprio partido. Alguns de seus aliados o defenderam, argumentando que ele apenas expressou uma opinião pessoal, dentro da sua liberdade de expressão, e que o país precisa de um discurso mais unificado. Outros se manifestaram contrários, alegando que o discurso do candidato contrariava princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e a soberania do povo. Considerando o exposto, a fala do candidato pode ser analisada sob a ótica dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor reflete os princípios constitucionais envolvidos na situação.
- AEmbora o discurso do candidato seja polêmico, ele não infringe qualquer princípio constitucional, uma vez que não há menção a nenhum tipo de discriminação direta a grupos minoritários ou qualquer violação da liberdade política garantida aos cidadãos.
- BO discurso do candidato apenas reflete uma opinião política legítima, sem qualquer violação aos princípios constitucionais, pois a liberdade política garante que ele tenha direito de defender suas ideias, mesmo que em detrimento da diversidade de pensamentos.
- CO discurso do candidato se encaixa dentro da liberdade de expressão e não viola os princípios constitucionais, pois ele está apenas exercendo seu direito de opinar sobre a diversidade ideológica, algo garantido pela Constituição Federal, desde que não incite violência ou discriminação.
- DA fala do candidato viola o princípio da dignidade da pessoa humana, pois, ao sugerir que apenas algumas ideologias devem ser respeitadas, ele impede o pleno exercício da liberdade de pensamento e a igualdade de tratamento entre os cidadãos, fundamentais para uma convivência democrática