Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg559900
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:
- AA educação básica exclusivamente pública, gratuita e de tempo integral para todos os cidadãos, sem exceção.
- BO acesso gratuito ao ensino básico, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico, das artes, da pesquisa e do saber.
- CA centralização do currículo escolar sob responsabilidade exclusiva da União, com conteúdos uniformes para todos os estados.
- DA opção de estudar educação física ou ensino religioso, já que ambas as disciplinas são componentes curriculares optativas no ensino básico.