Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg560025
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
- AA propriedade atenderá a sua função social.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.
- CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- DNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto o condenado por crime hediondo.